Empresas de todo o Brasil já podem contar com a integração entre Elaw e Domicílio Judicial Eletrônico para garantir o cumprimento de prazos e otimizar a gestão de comunicações processuais.
O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça para oferecer um endereço judicial virtual centralizado, permitindo que pessoas jurídicas e físicas recebam citações e intimações de forma eletrônica de todos os tribunais brasileiros.
Em 2024, a adesão ao DJE tornou-se obrigatória para empresas privadas, com um prazo que termina em 30 de maio de 2024. Neste contexto, é essencial que departamentos jurídicos se antecipem, não somente para evitar penalidades, mas também para maximizar a eficiência operacional.
A integração antecipada do DJE aos sistemas de gestão de processos não apenas garante a conformidade, mas também promove um aproveitamento estratégico do endereço judicial eletrônico, elevando a produtividade e a agilidade dos processos jurídicos.
Leia o resto do artigo para entender como o DJE funciona e descubra mais sobre como a integração com o sistema Elaw pode transformar este desafio em uma vantagem competitiva para seu time jurídico!
Por que aderir ao DJE?
A adesão ao DJE não é apenas uma exigência legal para empresas privadas, mas também é uma oportunidade de otimizar a gestão de notificações legais.
Com o DJE, as citações devem ser lidas e reconhecidas dentro de 3 dias úteis, enquanto as intimações e notificações têm um prazo de 10 dias corridos para ciência. Falhar em cumprir com esses prazos pode resultar em penalidades severas, incluindo multas de até 5% do valor da causa.
Para acessar o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), é necessário primeiro visitar o portal oficial e realizar o login. Esse processo exige que o usuário tenha um sistema operacional compatível e utilize um dos navegadores suportados pelo sistema, como Chrome, Firefox ou Safari. Também é necessário ter certificado digital e-CNPJ da empresa para criar o primeiro acesso e aderir às políticas indicadas pelo portal. Após este primeiro acesso, será possível criar novos ou vincular usuários para que possam atuar como representantes, bem como solicitar as chaves de API.
Se quiser saber como se cadastrar no DJE, leia nosso guia com informações completas sobre o assunto e detalhes da integração com o sistema Elaw. Baixe o guia aqui.
Conheça a integração da Elaw com o Domicílio Judicial Eletrônico
A Elaw desenvolveu uma solução sob medida para as empresas que desejam maximizar os benefícios do DJE.
Por meio da integração com o Módulo Elaw Contencioso, todas as informações processuais disponíveis no Domicílio Judicial Eletrônico podem ser gerenciadas no sistema Elaw.
Segundo Marcelo Garcia, Chief Technology Officer da Elaw, a integração entre o sistema Elaw e o Domicílio Judicial Eletrônico oferece uma série de vantagens para os departamentos jurídicos.
“Primeiro, que a conexão nativa do Elaw com o hub [do Domicílio Judicial Eletrônico] vai fazer com que todas as informações transitem dentro das nossas camadas de segurança de informação”, explica Garcia. “Também há um ganho de agilidade na captação de dados, especialmente benéfico para as empresas com imenso volume de processos. Ao ter essa conexão, é possível baixar esse grande volume de dados na sua base e já integrá-los com os seus processos. É um grande ganho de eficiência e agilidade: os dados já chegam tipificados no sistema Elaw e podem dar início a tarefas no workflow”.
Além disso, outras soluções de automação da Elaw poderão ser acopladas à essa integração, possibilitando níveis de produtividade muito maiores para os departamentos jurídicos, como explica Filipe Sathler, Head de Automação e IA da Elaw. “Posteriormente, a integração entre Elaw e o hub do Domicílio Judicial Eletrônico poderá ser conectada com outras das nossas soluções, como o Cadastro Automático de processos ou a busca de documentos”, afirma Sathler.
Caso você esteja interessado em conhecer mais sobre o Módulo Elaw Contencioso e a integração nativa com o Domicílio Judicial Eletrônico, a equipe Elaw está ao seu dispor para apresentar essa e outras soluções. Clique aqui e agende uma conversa com nosso time de especialistas!