A ascensão da GEN AI tem transformado profundamente a forma como empresas operam, criam conteúdo e tomam decisões. Mas é importante observar que essa revolução tecnológica traz consigo desafios significativos no campo da proteção de dados.  

Em 2024, com o avanço das ferramentas de IA capazes de gerar textos, petições iniciais, contestações, imagens e até decisões automatizadas, as organizações enfrentam o dilema de equilibrar inovação com conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Dados Pessoais e transparência: um campo minado 

Um dos principais pontos de atenção está na coleta e uso de dados pessoais para treinar modelos de IA generativa. Muitas vezes, esses dados são extraídos de fontes públicas ou privadas sem o devido consentimento, o que pode configurar infrações à LGPD.  

Além disso, há o risco de que sistemas generativos reproduzam informações sensíveis ou discriminatórias, colocando em xeque a responsabilidade das empresas quanto à transparência e à finalidade do tratamento de dados. 

O DPO como guardião da ética algorítmica 

Nesse cenário, o papel do Data Protection Officer (DPO) torna-se ainda mais estratégico. Mais do que um guardião da conformidade, o DPO precisa atuar como ponte entre os times de tecnologia e jurídico, garantindo que os projetos de IA estejam alinhados com os princípios da LGPD. Isso inclui a realização de avaliações de impacto à proteção de dados (DPIA), a revisão de contratos com fornecedores de IA e a definição de políticas claras sobre anonimização e governança de dados. 

A LGPD exige que o titular dos dados tenha acesso a informações claras sobre o tratamento realizado, o que entra em conflito com a natureza opaca de muitos modelos de IA. Cabe ao DPO promover uma cultura de responsabilidade algorítmica, incentivando o uso de soluções que ofereçam rastreabilidade e controle sobre os dados utilizados e gerados. 

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