Os processos que pisam no acelerador: IA e a redução do tempo de tramitação

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Escolhendo a Ferrari do mundo jurídico: aquela que acelera os processos 

Quem nunca ouviu a máxima “o judiciário é lento”, “não vou processar, é tudo muito moroso…”, “não me sinto estimulado a resolver isso na justiça”. 

Estas são frases comumente ditas no Brasil. Diariamente, diversos clientes de escritórios de advocacia mencionam elas ao se deparar com a possibilidade de propositura de uma ação ao judiciário por seus procuradores. 

Desde o ano de 2020, o CNJ vem monitorando o avanço da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro. Os benefícios mais citados da implementação de IA, segundo pesquisa realizada pela CNN foram: 

  • Aumento da eficiência e agilidade ao processar documentos (52,8%); 
  • Otimização de recursos (48,6%); 
  • Automatização de tarefas repetitivas (45%); 
  • Redução do tempo de tramitação dos processos (37,1%). 

O combustível escolhido para a Ferrari e o tempo de “aceleração” da máquina 

Mas como definir qual é a implementação em inteligência artificial mais adequada? Observar o fator “tempo economizado” tem sido uma métrica muito utilizada.  

É o que comprova a pesquisa realizada pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Poder Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ-FGV).: “Tecnologias Aplicadas à Gestão de Conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da inteligência artificial”. 

De 44 minutos para 5 segundos: o primeiro era o tempo – em minutos – que um servidor do Supremo Tribunal Federal (STF) analise se um recurso extraordinário se encaixa (ou não) em um dos temas de repercussão geral e o segundo – em segundos! – é o tempo que a IA leva para fazer a mesma análise. 

Sabendo que os temas de repercussão geral são uma lista específica por serem aqueles recursos onde a questão jurídica ali discutida é idêntica (e se repetem com alguma frequência!). A proposta é que sejam encaminhados aos tribunais superiores para que tenham soluções uniformes e mais padronizadas. 

Ou seja, uma IA que identifica que temas são estes precisa estar conectada nacionalmente – com todos os tribunais! – e com um sistema rico em palavras-chave pré-cadastrados e todos os desdobramentos possíveis destas. 

Tempo, combustível e aceleração: isso garante um Judiciário acelerado? 

Resta clara – e necessária – a importância de um judiciário célere. Departamentos jurídicos e escritórios só colhem benefícios de um judiciário que não seja moroso e burocrático, mas sim que tenha aprendido a simplificar processos (literalmente). 

O futuro da advocacia e dos departamentos jurídicos depende de um judiciário que aplica bem estes verbos: 

  • Integrar 
  • Otimizar 
  • Facilitar 

A tríade de ações é nossa sugestão objetiva e baseada em pesquisas e testes recentes. Como é o exemplo do TJGO (Tribunal de Justiça do Estado de Góias) que, através do desembargador Carlos França, esclarece: 

 
“O grande número de tribunais e órgãos em busca do Judiciário goiano para começar a utilizar a Berna é a demonstração da grande colaboração dessa ferramenta para a rápida e eficiente entrega da prestação jurisdicional. A nossa IA (Inteligência Artificial), ao conseguir ler a petição e encontrar solução automatizada, torna mais fácil e ágil o trabalho da nossa magistratura e de todo o corpo funcional”.   

Portanto, a petição inicial escrita pelo advogado em seu escritório, ao ser protocolada no sistema, encontrará – de logo – uma análise express da IA do TJGO, facilitando o encaminhamento desta, para além da distribuição, mas abarcando temas complexos e subjetivos nela contidos. 

O futuro da advocacia e dos departamentos jurídicos: a importância da tecnologia na velocidade da prática jurídica 

Com um volume crescente de demandas judiciais, é ponto vencido que usar a IA é só questão de tempo e adaptação. Não se pode mais imaginar um escritório ou departamento jurídico que negligencie a contratação de uma legal tech. 

Assim como, é cada dia mais raro dialogar com profissionais do mercado jurídico que não tenham aderido a uma transformação digital através do uso da inteligência artificial: esta temática é basal, em 2025. 

Todo o cenário funciona como uma corrida onde todos tem interesse e investem em vencer no menor tempo, porém, mantendo a qualidade da entrega. 

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