No Brasil, a incorporação de tecnologias avançadas tem impulsionado as práticas jurídicas, resultando em processos mais ágeis e eficientes. A tecnologia tem aumentado a rapidez processual e iniciativas tecnológicas promovidas pelo Judiciário brasileiro e por legaltechs e lawtechs, o que tem beneficiado o sistema.

Segundo dados do Justiça em números, documento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio de tramitações eletrônicas é de 3 anos e 5 meses, quase um terço do tempo levado na tramitação de processos físicos, que é de 12 anos e 4 meses.  

A comparação se torna ainda mais interessante quando feita em tribunais com maior volume de autos físicos:  

• TJES – processo físico – 5 anos e 10 meses e eletrônico – 3 anos;
• TRF3 – processo físico – 14 anos e 2 meses e eletrônico 3 anos e 5 meses;  
• TJSP – processo físico – 12 anos e 10 meses e eletrônico 3 anos e 5 meses, 
• TJMG – processo físico – 7 anos e 2 meses e eletrônico 1 ano e 11 meses. 

Os processos solucionados em 2023 tiveram um tempo médio de tramitação de 2 anos e 1 mês, nos casos eletrônicos, e de 14 anos nos processos físicos. Mesmo em órgãos com maior número de baixas em autos físicos, a diferença entre os digitais ainda é grande, como nos seguintes tribunais: 

• TJES: tempo médio do processo eletrônico: 1 ano e 10 meses; tempo médio do processo físico: 4 anos e 68% de baixados eletronicamente; 
• TJMSP: tempo médio do processo eletrônico: 8 meses; tempo médio do processo físico: 11 meses e 89% de baixados eletronicamente,
• TJSP: tempo médio do processo eletrônico: 1 ano e 9 meses; tempo médio do processo físico: 16 anos e 8 meses e 90% de baixados eletronicamente.

Contudo, a tramitação eletrônica não só reduz significativamente o tempo de resolução dos processos, mas também melhora a eficiência e a transparência do sistema, que passa a ser mais eficiente com a digitalização dos processos.

Iniciativas tecnológicas do judiciário

O Judiciário brasileiro tem investido em soluções tecnológicas que otimizam o tempo gasto com as etapas processuais, especialmente aquelas que são puramente manuais ou que dependem do processo físico.  

Isso evita problemas, como a perda de pastas do processo, muito tempo em cadastros, pesquisa de termos em documentos e demais atividades. Algumas das principais iniciativas do Judiciário são:  

• O Programa Justiça 4.0: promove o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. 
• Implantação do Domicílio Eletrônico, solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas.
• Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), mecanismo de desenvolvimento colaborativo e oferecimento de multisserviço de soluções de sistemas; 
• Consolidação do DataJud como fonte oficial do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário e desenvolvimento de ferramentas de transparência e gestão judiciária baseada em evidências; 
• Plataforma Codex, que permite a captura de peças processuais para aplicação de modelos de Inteligência Artificial (IA); 
• Sinapse, plataforma nacional de armazenamento, treinamento supervisionado, controle de versionamento, distribuição e auditoria dos modelos de IA; 

Também há a implantação de outras iniciativas como o Núcleo de Justiça 4.0; Juízo 100% Digital; Balcão Virtual e Pontos de Inclusão Digital.  

Legaltechs, lawtechs e a potencialização da Justiça

As legaltechs e lawtechs desempenham um papel importante no processo de digitalização, oferecendo soluções que otimizam as rotinas e garantem maior segurança e transparência nos processos. 

Com a digitalização, as empresas privadas diminuem o tempo nas etapas processuais durante as rotinas jurídicas. Isso acontece, pois, as tecnologias agilizam o cadastro de informações, reduzem tarefas manuais, compilam dados e proporcionam insights estratégicos por meio de dashboards avançados.  

Dessa forma, o sistema é afetado positivamente, uma vez que a otimização poupa tempo para todos os atores do processo. 

A tecnologia é indispensável 

As iniciativas tecnológicas adotadas, como o Programa Justiça 4.0 e o Domicílio Eletrônico, têm sido fundamentais para a transformação e para a rapidez da Justiça Brasileira. 

Independentemente se as soluções implementadas partem da esfera pública ou privada, o benefício é para todos os envolvidos no processo jurídico e promove acesso mais amplo e eficiente à justiça.  

A Elaw tem uma abordagem inovadora e focada na eficiência. Com um amplo portfólio de produtos que promovem transformações tecnológicas profundas na realidade de cada cliente e do segmento jurídico como um todo. 

Buscamos a evolução, e por isso acreditamos nas positivas transformações que a tecnologia traz e trará. Também investimos de forma robusta na segurança da informação e somos uma das poucas legaltechs brasileiras com as certificações ISO 9001 e 27001 e ISAE 3402.  

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